Direito Constitucional aplicado

O que me chateava na Faculdade era o facto de os casos práticos apresentados nos exames não terem aplicação prática nenhuma.
Chega!! Basta!! O Direito tem que estar integrado na sociedade, nos seus tempos, respeitar e por vezes quando necessário modelar a realidade.
Assim, partilho com todo o auditório um teste que me veio parar às mãos e que corresponde às novas realidades do mundo laboral/empresarial:

"Alberto, com a vidinha toda lixada no departamento onde trabalha, apanha um pifo de caixão à cova no jantar de Natal da empresa, acabando por dormir com uma colega- Berta- uma ressabiada do pior que não passa da cepa torta.

Esta, está de tal forma privada de bom senso, que partilha com Carla, Daniela e Francisco,seus confrades na empresa a bela figurinha que andou a fazer com Alberto.

Carla, Daniela e Francisco, uns patuscos de primeira, não perdem tempo a desbobinar a informação obtida com toda a gente que lhes dê atenção, utilizando mails, conversas de café, sms e o que mais houver.

Por engano, enviam um sms a Gustavo, que por uma coicidência do caraças, é esposo de Berta.

Gustavo fica lixado, pois já lhe vai estragar o caldinho que tinha preparado com Alberto, pois ambos são homosexuais não assumidos.

Jorge, que por acaso se está nas tintas para isto tudo e quer ter a sua vida com paz e sossego, leva de chofre com isto tudo no bar da empresa onde tooodos trabalham ficando de tal maneira indisposto que vai parar ao hospital com um AVC.

Assim, face à hipótese apresentada, responda:

1) Face ao Texto Constitucional de 1976, na sua versão revista, considera os comportamentos acima descritos como uma parvoíce pegada? (10 Valores)

2) "Existem determinados factores, de tão parvos que são que me levam a supor que será muitas vezes benéfico, socialmente o controlo do Direito de Livre Associação e Expressão (...)"
Prof. Otto Lebensraum

Comente a frase acima exposta face aos dados apresentados na hipótese (5 Valores)

3) Poderá no seu entender Jorge obter face ao Capítulo dos Direitos Fundamentais, preceituado constitucionalmente, obter protecção do Ordenamento Jurídico por ter ficado a babar-se para o resto da Vida após ouvir tanta treta deste calibre? (5 Valores)

QUID JURIS?


Têm três horas para responder ao enunciado a partir de agora!

Boa sorte a todos...